Presídios de 20 estados recebem R$ 13,7 milhões em equipamentos
Brasília, 20/08/09 (MJ) – Para prevenir e reprimir ações de violência nos presídios, o Ministério da Justiça contemplou 36 unidades penais, de 20 estados, com novos equipamentos de segurança eletrônica. Foram investidos aproximadamente R$ 13 milhões, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
As unidades prisionais receberam aparelhos de Raio-x, detectores de metais portáteis e detectores de metais tipo pórtico, aparelhos que compõem o kit básico de inspeção do Pronasci. Os equipamentos pretendem evitar a entrada de materiais proibidos ou ilegais e contribuirão, ainda, na tentativa de impedir a utilização de equipamentos de comunicação (aparelhos celulares) no interior das unidades.
Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, esses equipamentos podem trazer melhor controle no acesso de objetos ilícitos nos estabelecimentos penais e proporcionar mais segurança para sociedade de um modo geral, facilitando, também o trabalho dos servidores que atuam nas unidades.
Estados contemplados
São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins, Sergipe, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Bahia, Distrito Federal e Espírito Santo.
Pronasci
A reestruturação do sistema penitenciário é um dos eixos principais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem considerar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São 94 ações integrando a União, os estados, municípios e diversos setores da sociedade.
O Programa não tem apenas os profissionais de segurança pública como público-alvo. Jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e o que já cumpriram sua pena. Atualmente são 96 municípios, de 20 estados e o Distrito Federal integrados ao Pronasci. A meta é que até 2012 o Programa seja levado gradualmente a todo o país.
Tabela de investimento para cada unidade prisional
Estabelecimentos Penais
Data de entrega
Valor do recurso
Penitenciária Feminina de Santana – SP
04/05/2009
Penit. Mário Albuquerque – Fco da Rocha – SP
04/05/2009
Penitenciária Adriano Marrey - Guarulhos – SP
04/05/2009
Penitenciária Parada Neto – Guarulhos – SP
04/05/2009
R$ 1.787.800,00
Presídio de São Joaquim de Bicas – MG
04/05/2009
Presídio José Martinho Drumond – Rib. das Neves – MG
04/05/2009
Presídio Dutra Ladeira – MG
04/05/2009
R$ 1.092.000,00
Penitenciária Central do Paraná – PR
08/05/2009
Centro de Detenção de Piraquara - PR
08/05/2009
Centro de Detenção de São José dos Pinhais - PR
08/05/2009
R$ 1.092.000,00
Presídio Evaristo de Moraes – Rio de Janeiro - RJ
08/05/2009
Penitenciária Vicente Piragibe – Rio de Janeiro - RJ
08/05/2009
Penitenciária Moniz Sodré – Rio de Janeiro – RJ
08/05/2009
Inst. Penal Plácido de Sá Carvalho - RJ
08/05/2009
R$ 1.456.000,00
Unidade de Tratamento Barar da Gota – Araguaina - TO
15/05/2009
R$ 285.900,00
Complexo Penit. Manoel Carvalho – São Cristóvão - SE
